Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita o Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município para o exercício de 2026. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
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Requer prestação de contas do Pré-Carnaval. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer prestação de contas detalhada de Emenda Parlamentar destinada à Saúde. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo, Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações detalhadas sobre o funcionamento e capacidade do CEMEI. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Careaçu para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1.657/2023 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social por meio de atividades econômicas no Município de Careaçu/MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências. - - |
Não há resultado |