Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações sobre a lista de espera da creche municipal para crianças com deficiência, TDAH, TEA e TOD. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações detalhadas sobre o quadro de motoristas habilitados na categoria "D" e sua distribuição nos diversos setores da administração municipal. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações sobre a lista de espera para consultas especializadas e exames complementares no município. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita prestação de contas da arrecadação do IPTU referente ao exercício de 2025. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações sobre a composição e o funcionamento dos Conselhos Municipais. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações detalhadas acerca da aplicação de Emenda Parlamentar destinada à Saúde Municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações acerca do processo licitatório e cronograma de obras da Rua Raul Pereira Pinto. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 10.132, de 07 de janeiro de 2026 e Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual e a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |