Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Flávia Daniela da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente seja viabilizada a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evanil de Castro, próximo à oficina do Alexandre. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a limpeza das margens da Avenida Fernão Dias, sentido Cooperativa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Otaviano Junqueira, próximo ao CIAPPEC e à Polícia Militar; Rua Luzia Rennó Moreira, próximo à residência do Pedro Professor; Rua Antônio Florêncio Nogueira, próximo ao Sr. Ari e ao escritório da Dra. Nildinha; Avenida Enrico Giovanni Chiste, Bairro Residencial Nova Careaçu; Rua da Padaria Doce Creme, no Bairro da Penha. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja construído um muro mais alto no Cemitério Municipal, visando a segurança tanto do cemitério como também das residências vizinhas, reiterando a Indicação n.º 12 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas providências com relação à valeta existente na Avenida Evaristo Junqueira, esquina com a Avenida Saturnino de Faria, para tornar o tráfego mais seguro no local. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de reajuste das diárias dos servidores públicos que se deslocam a trabalho para outras localidades e também o pagamento de adicional noturno para os motoristas que fazem plantão ou viagens de madrugada. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a inclusão do farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural, para garantir o acesso da população a medicamentos e serviços farmacêuticos de qualidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizada a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Prefeito Benedito Waldir Maciel, próximo à residência da mãe do Demétrius farmacêutico. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Executivo Municipal apoiar o Projeto “Música na Praça”, que vem sendo desenvolvido na Praça da Câmara e a elaborar um plano de ação para expandir o projeto para que seja levado para a praça central e outros espaços públicos do município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Karen de Campos Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade na Avenida Fernão Dias, após o trevo na saída da cidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de criação de uma Sala 6D, normalmente utilizadas em escolas, centros de apoio e terapias, oferecendo ambientes controlados e seguros que permitem uma aprendizagem mais eficaz, focada nas necessidades específicas de cada indivíduo com TEA, visando o desenvolvimento tecnológico e educacional em nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade aumentar o valor do benefício TFD (Tratamento Fora do Domicilio) concedido aos pacientes que fazem tratamento em outras cidades. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração e subsequente implementação de um Plano de Carreira para os servidores públicos do município. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implementação do pagamento de diárias especiais aos motoristas responsáveis pelo transporte de atletas e crianças para eventos esportivos, especialmente aqueles envolvidos no deslocamento de alunos dos projetos sociais. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização do Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Careaçu/MG por terceiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Flávia Daniela da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |