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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jtwtDZ6nKs4



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): José Chamir de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / PSDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PL
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Karen de Campos Maia Saúde Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 091/2024
Data: 09/05/2024 - Assunto: Resposta (Agita Careaçu)
Ofício do Executivo Nº 092/2024
Data: 09/05/2024 - Assunto: Resposta (5ª Sessão Ordinária de 2024)
Ofício do Executivo Nº 094/2024
Data: 10/05/2024 - Assunto: Comunica a realização de convênio para pavimentação de vias públicas do município de Careaçu



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 24/2023: votação em 1º turno;

Projeto de Lei 10/2024: votação em 1º turno.
Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicação;

Votação de Requerimentos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que dê continuidade ao serviço de manutenção das ruas da cidade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / PSDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PL
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.516/2017 que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Karen de Campos Maia
Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.683/2024 que criou o programa "Espaço Fim de Semana" e dá outras providências.
 Aprovado