Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruna Pereira Saúde Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 011/2024
Data: 15/01/2024 - Assunto: Veto ao PL 27/2023 (Espaço Fim de Semana)
Ofício do Executivo Nº 022/2024
Data: 08/02/2024 - Assunto: Encaminha projeto (Piso dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias)



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 03/2024: distribuição e votação do pedido de urgência.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicação;

Projeto de Lei 04/2024: distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei 05/2024: distribuição e votação do pedido de urgência;

Votação de Requerimentos.

Tribuna Livre do Cidadão:

Sr. Everton Júnior de Carvalho - Assunto: Fiscalização dos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a manutenção do calçamento da Avenida Enrico Giovanni Chiste.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de urgência
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de urgência
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de urgência
4 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer o laudo de insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer a prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo dos últimos 03 anos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo.
Aprovado