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Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 19:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cZNCLJM-HQg



Mesa Diretora
Presidente: Karen de Campos Maia / UNIÃO
Vice-Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Secretário(a): Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gabriel Vitor Almeida dos Santos Viagem Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 098/2023
Data: 05/10/2023 - Assunto: Encaminha projetos de lei



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 17/2023, votação em 1º turno;

Projeto de Lei 19/2023, distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei 20/2023, distribuição e votação do pedido de urgência.
Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o calçamento do trecho do morro que sobe para o Bairro Cafundó.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Luciano Valdecir dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam colocadas placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua Joaquim Chiste, a pedido da Sra. Cátia e da Sra. Helena.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera a Lei n.º 1653/2023 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
 Rejeitado

Obs.: pedido de urgência
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera a Lei n.º 1663/2023 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
 Rejeitado

Obs.: pedido de urgência
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), nos termos da Resolução SES/MG n° 7.628, de 03 de agosto de 2021, e para custeio do Programa Farmácia de Minas, de que trata a Resolução SES/MG n° 8.428 , de 09 de novembro de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado