Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 11/2022, votação em 1º turno;
Projeto de Lei 12/2022, votação em 1º turno;
Projeto de Lei 13/2022, votação do pedido de urgência;
Projeto de Lei 14/2022, votação do pedido de urgência;
Projeto de Lei 15/2022, votação do pedido de urgência;
Projeto de Lei 16/2022, votação do pedido de urgência.

Expediente de Terceiros:

Relatório Anual de Ações da Emater.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicação(ões);
Projeto de Resolução 01/2022, votação em único turno.

Tribuna Livre do Cidadão:

Sem expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que sejam instalados redutores de velocidade, devidamente sinalizados, no Bairro Pedra Preta, a pedido dos moradores e do Sr. Francisco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do banheiro público da praça central aos fins de semana e a colocação de um responsável para a limpeza.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Careaçu e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um galpão industrial rural de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Ana Lais Ribeiro de Souza, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade do Município de Careaçu a Empresa Valdenir Vieira de Lima, MECSUL - Dragas Equipamentos e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes à Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Revoga a Resolução n.º 01/2017 que "Regulamenta o uso de telefones móveis de propriedade da Câmara Municipal e da outras providências".
Aprovado