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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AvhtUXoNaiI



Mesa Diretora
Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 12/2022, apresentação;
Projeto de Lei 10/2022, votação em 2º turno.
Expediente de Terceiros:

Sem expediente
Expediente dos Vereadores:

Projeto de Resolução 01/2022, apresentação;
Apresentação de Indicação(ões).
Tribuna Livre do Cidadão:

Sem expediente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes à Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Revoga a Resolução n.º 01/2017 que "Regulamenta o uso de telefones móveis de propriedade da Câmara Municipal e da outras providências".
 Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2022
Autores: Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para regulamentar o estacionamento para idosos e deficientes físicos e o fornecimento do cartão de estacionamento, conforme determina a Lei Federal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera a alínea 'b', do inciso I, da Lei nº 1.626 de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado