Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:00
Encerramento: 15/03/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Pereira / DEM
Vice-Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Secretário(a): Karen de Campos Maia / DEM



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / DEM
Bruna Pereira / DEM
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / DEM
Luciano Aparecido Ribeiro / DEM
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: José Chamir de Oliveira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de um poste de luz na Rua Mariana Leite Souza, próximo aos números 4 e 9.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Karen de Campos Maia
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciado a pavimentação asfáltica da Rua do Vale, em frente à Empresa Ruff.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2021
Autores: Maurício Max Ueslei da Fonseca, Karen de Campos Maia
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a pavimentação da estrada do Bairro da Penha, inicialmente do trevo até a ponte e, posteriormente o restante da estrada que compreende o trecho entre o Bairro de Santa Luzia e o Bairro do Brejão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada instalação de dois pontos de ônibus para abrigar estudantes e demais moradores no Bairro do Brejão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de Placas Indicativas nos cruzamentos das estradas rurais, indicando o destino de cada estrada e sua quilometragem até a próxima cidade, para melhor orientação dos nossos visitantes e ciclistas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de Placas Indicativas com os dizeres: "RUA SEM SAÍDA" na entrada do Bairro Vale do Sol, pois há vários relatos de veículos que entram por engano achando que irão sair na Fernão Dias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com as secretarias competentes, viabilize a elaboração de um Projeto Ambiental com incentivo de plantio de árvores de todas as espécies nos terrenos dos bairros da zona rural, tais como: nas margens das estradas, córregos e áreas abertas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que seja providenciado braço de luz ou poste, se for o caso, na Rua Prefeito José Maria de Souza e na Rua Evaristo Mendes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Bruna Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de um redutor de velocidade na Rua Hermenegildo Adami e também que seja implantada via de mão única nesta rua.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / DEM
Bruna Pereira / DEM
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / DEM
Luciano Aparecido Ribeiro / DEM
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 1.500 de 07 de abril de 2016 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: pedido de urgência
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade