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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: PENHA, BREJÃO E SANTA LUZIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, COM URGÊNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PREFEITO BENEDITO WALDIR MACIEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA PREFEITO BENEDITO WALDIR MACIEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 168.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, SOBRETUDO NA AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA, N.º 788.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CUJA DATA BASE É JANEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1426 DE 2013.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, COM URGÊNCIA, QUATRO OU CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM TODA A RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, AUMENTANDO TAMBÉM OS QUE JÁ EXISTEM, E QUE IMPLANTE, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
José Ibraim Pereira
Texto Original
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO 2016 ÀS ENTIDADES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DO MAGISTÉRIO DE CAREAÇU PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, PARA O MANDATO DE 2017/2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES COMPONENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO DENOMINADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2017
Última Ação: As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Executivo, os vetos a proposições de lei, os projetos de lei com prazos fixados para apreciação. (Art. 118 do Regimento Interno)
Texto Original
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Pref. Djalma Pelegrini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA LOCAL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS VALORES DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DO TELECENTRO.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO INSTALADO NO BAIRRO PEDRA PRETA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME COMO FOI GASTO OS VALORES DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO EVAIR NOGUEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Sidney Coquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO PARA AS MONITORAS DE CRECHE, AFIM DE ASSEGURAR A ELAS SEU DIREITO COMO ESTÁ SENDO FEITO PARA O MAGISTÉRIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
José Ibraim Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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