Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 80 matérias.

Resultados

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES EM TODAS AS ESQUINAS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVISORIAMENTE SEJA FEITA UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO TERRENO ONDE FUTURAMENTE SERÁ CONSTRUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE MAIO DE 2014 QUE DÁ NOME ÀS RUAS A, B E C DO BAIRRO COOPERATIVA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRA, SENDO UM NA RUA JOAQUIM FERREIRA PRADO, PRÓXIMO AO NUMERO 127 E OUTRO NA RUA FREDERICO OZANAN.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO: SERRINHA, PEDRA PRETA E BREJÃO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO CODEMA PROVIDENCIE A RETIRADA DOS EUCALIPTOS DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ IBRAIM BARROSO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Demetrius Tadeu Sartoris
João Clarismon Salvador
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Orlando dos Reis Gonçalves Filho
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRUTURA PARA COBRIR OS BRINQUEDOS DA CRECHE MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SEGUINTES TRABALHOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO: REVISÃO/MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. EVARISTO JUNQUEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO À CIDADE, PRÓXIMO AO Nº 1061; COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA R. PROF. ANTÔNIO NÉDER, NO TRECHO ENTRE A CASA DO SR. LAÉRCIO E DA SRA. LÚCIA; COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA PARALELA À AV. MINAS GERAIS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RONALDO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BALSA, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 43 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, DE AUTORIA DO NOBRE COLEGA DA CASA, VEREADOR JOSÉ IBRAIM PEREIRA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME PARA ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO SE DARÁ INÍCIO A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PEDRA PRETA, MUNICÍPIO DE CAREAÇU.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DOS CACHORROS DE RUA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO MÉDICO DOS MORADORES DO BAIRRO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE CAREAÇU.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO TERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS MORADORES DESTE BAIRRO E TAMBÉM DOS OUTROS QUE FICAM PRÓXIMOS AO LOCAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Júlio César Máximo
Maurício Ribeiro de Paiva
Sidney Coquinho
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA MARIANO LEITE SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O ITINERÁRIO FEITO PELOS ÔNIBUS ESCOLARES NA ZONA RURAL E OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS POÇOS ARTESIANOS EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O ISOLAMENTO ACÚSTICO DO CRAS PARA QUE O SOM NÃO SE PROPAGUE PARA OS AMBIENTES VIZINHOS.

Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO SERRA DOS BORGES.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NO BAIRRO CAFUNDÓ.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO TAGUÁ E COLOCAR CASCALHO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DESTA ESTRADA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 CENTÍMETROS DE TERRA NA QUADRA DO BAIRRO DOS FORTES E A PLANTAÇÃO DE GRAMA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NA ESTRADA RURAL ENTRE O BAIRRO DOS FORTES PARA O BAIRRO DA PENHA.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA CURVA DO MORRO DO BAIRRO TAGUÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOS FORTES.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A ENTRADA DA COOPERATIVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA E BREJÃO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE PASSE O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA, DESDE A ENTRADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ COSTINHA ATÉ O FINAL DA ESTRADA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA IMPRESSORA PARA O TELECENTRO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Texto Original

IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  José Ibraim Pereira
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% DAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Carlos Raimundo Barroso
Demetrius Tadeu Sartoris
João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO EM FRENTE ÀS DUAS IGREJAS DO BAIRRO DOS FORTES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  João Clarismon Salvador
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, "EM CARÁTER DE URGÊNCIA", SEJA FORNECIDO UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO COMUM, PARA LEVAR A SENHORA BRUNA CHISTE MACIEL DE PAULA E SEUS 3 FILHOS MENSALMENTE PARA CIDADE DE SÃO PAULO, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS FAZEM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E NECESSITAM DE TRANSPORTE ADEQUADO, O QUE NÃO VEM ACONTECENDO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Júlio César Máximo
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Maurício Ribeiro de Paiva
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DO MORRO TAGUÁ E CAFUNDÓ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Demetrius Tadeu Sartoris
João Clarismon Salvador
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA BALSA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Demetrius Tadeu Sartoris
João Clarismon Salvador
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Carlos Raimundo Barroso
Demetrius Tadeu Sartoris
João Clarismon Salvador
Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

PL 1/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO 2015 ÀS ENTIDADES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.480, de 21 de janeiro de 2015

PL 2/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.481, de 27 de fevereiro de 2015

PL 3/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.482, de 27 de fevereiro de 2015

PL 4/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Sidney Coquinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.483, de 26 de março de 2015

PL 6/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.486, de 08 de junho de 2015

PL 7/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.487, de 23 de junho de 2015

PL 8/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.488, de 24 de junho de 2015

PL 9/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 83-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 18 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.489, de 20 de agosto de 2015

PL 10/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DO MAGISTÉRIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.491, de 29 de setembro de 2015

PL 11/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Pref. Djalma Pelegrini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Executivo, os vetos a proposições de lei, os projetos de lei com prazos fixados para apreciação. (Art. 118 do Regimento Interno)
Texto Original