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Resultados

IND 51/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM FEITOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS DEVIDOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA EUGÊNIO CLETO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Texto Original

IND 52/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA PASSAR NAS RUAS DA CIDADE, SOBRETUDO NOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO E TAMBÉM NOS BAIRROS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Texto Original

IND 53/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Texto Original

IND 54/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA ÁRVORE PRÓXIMA AO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA, QUE ESTÁ CORRENDO RISCO DE CAIR.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 55/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS FORTES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 56/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MATERIAL ESPORTIVO PARA TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 57/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NAS CIDADES VIZINHAS, ESPECIALMENTE AQUELES COM INSUFICIÊNCIA RENAL QUE FAZEM SESSÕES DE HEMODIÁLISE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Texto Original

IND 58/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RESOLVA O PROBLEMA NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO DA RUA LUZIA RENÓ MOREIRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  Sônia Maria Faria Martins
Texto Original

IND 59/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE “ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA CARRETAS” NO CENTRO PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  Sônia Maria Faria Martins
Texto Original

IND 60/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA LEI DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO, A FIM DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO RODRIGUES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  José Chamir de Oliveira
Texto Original

IND 61/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM FRENTE AO POLIESPORTIVO JOSÉ IBRAIM BARROSO, NA RUA JESUINO SILVA, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A RAMPA PARA CADEIRANTES; A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DETERMINADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESTA RAMPA (FAIXA DE PEDESTRE) E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PARE” NA RUA MAJOR SEVERIANO DE FARIA, ESQUINA COM A RUA JESUÍNO SILVA, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  José Chamir de Oliveira
Texto Original

IND 62/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE TERCEIRIZA OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE SE PROCEDA A SUBSITUIÇÃO DOS ÔNIBUS MAIS DANIFICADOS, SOBRETUDO O QUE FAZ A LINHA DO BAIRRO DOS FORTES.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 63/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA NOVA LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA DIRETOR FARMACÊUTICO (PROJETO DE LEI N.º 25 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009).

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Texto Original

IND 64/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, O CONSERTO DO CARRINHO DE MÃO OU A COMPRA DE UM NOVO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 65/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SATURNINO DE FARIA, PRÓXIMO AO GRUPO ESCOLAR E TAMBÉM QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DEIXADOS PELA RETIRADA DOS CANTEIROS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 66/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MELHORE AS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE MATERIAL PARA CURATIVOS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO CAFUNDÓ, NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
Texto Original

IND 67/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A CIRURGIÃ DENTISTA AO VISITAR O BAIRRO DOS FORTES, UTILIZE UMA CONDUÇÃO PARA QUE SEJAM LEVADOS OS PACIENTES DO CAFUNDÓ ATÉ O POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO DOS FORTES PARA SEREM ATENDIDOS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
Texto Original

IND 68/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NO FUNDO DA CASA DO SR. DENIS E LAZINHO, POIS AS CONSTRUÇÕES ESTÃO SENDO PREJUDICADAS DEVIDO À EROSÃO CAUSADA PELA ÁGUA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
José Chamir de Oliveira
Texto Original

IND 69/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO NA COBRANÇA DO IPTU, AOS MUNÍCIPES QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A PREFEITURA, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 072/2009 E 009/2010.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
Texto Original

IND 70/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EMPOSSAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DO SR. DUÍLIO COSTA RIBEIRO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
Texto Original

IND 71/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OS DEVIDOS REPAROS NO TELHADO DA CASA DA SENHORA MARIA VERÔNICA DE JESUS, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS DE GOTEIRA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Joaquim Gonçalves Sobrinho
Texto Original

IND 72/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SUBSIDIE O ALUGUEL DE UM CÔMODO NO BAIRRO DOS FORTES PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CONFECÇÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:  Demetrius Tadeu Sartoris
Texto Original

IND 73/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA PONTE NO BAIRRO TAGUÁ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 74/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DA ZONA RURAL, REITERANDO PEDIDO JÁ ENVIADO AO EXECUTIVO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva
Texto Original

IND 75/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA OS CADASTROS JÁ FEITOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  José Chamir de Oliveira
Texto Original

IND 76/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À COLOCAÇÃO DE ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original

IND 77/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SATURNINO DE FARIA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original

IND 78/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA E NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Marcos Barbosa dos Reis
Texto Original

IND 79/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Texto Original

PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CAREAÇUENSE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de novembro de 2010

PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CAREAÇUENSE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de novembro de 2010

PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CAREAÇUENSE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 17 de novembro de 2010

PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CAREAÇUENSE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 17 de novembro de 2010

PL 1/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 2/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.349, de 28 de janeiro de 2010

PL 3/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.357, de 29 de abril de 2010

PL 4/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.350, de 26 de fevereiro de 2010

PL 5/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.351, de 26 de fevereiro de 2010

PL 6/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 7/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 8/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 9/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 10/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O NOME DO SENHOR JOSÉ IBRAIM BARROSO À QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 11/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PORTAL DA CIDADE DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Dercy Waldir de Paiva

PL 12/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 13/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA A ISENÇÃO DO IPTU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL, E QUE TENHAM RENDA MENSAL DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.364, de 15 de setembro de 2010

PL 14/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 15/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso

PL 16/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  José Alberto Azevedo Soares
Demetrius Tadeu Sartoris
Dercy Waldir de Paiva
Joaquim Gonçalves Sobrinho
José Chamir de Oliveira
Marcos Barbosa dos Reis
Mário Lúcio Rezende
Sidney Coquinho
Sônia Maria Faria Martins
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.363, de 28 de junho de 2010

PL 17/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:  Pref. Tovar dos Santos Barroso