Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2026-2029 do Município de Careaçu - Minas Gerais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 193/2025
Encaminha projeto
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 082/2025
Devolução dos Projetos da LOA e do PPA para realização de Audiência Pública.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 227/2025
Encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e Plano Plurianual – 2026-2029.
Documento: Ofício do Executivo Nº 193/2025
Encaminha projeto
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 082/2025
Devolução dos Projetos da LOA e do PPA para realização de Audiência Pública.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 227/2025
Encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e Plano Plurianual – 2026-2029.