Ofício do Legislativo Nº 047/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Legislativo

Número

47

Complemento

 

Ano

2025

Data

20/05/2025

Protocolo

 

Assunto

7ª Sessão Ordinária

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade da instalação de um letreiro identificativo no Terminal Rodoviário da cidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de promover melhorias urgentes no Terminal Rodoviário de nosso município.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado junto ao departamento competente um estudo de viabilidade para melhoria da rota do ônibus escolar que circula no perímetro urbano durante o dia e do ônibus que faz a linha do CISAMESP, levando os pacientes para a cidade de Pouso Alegre, MG, implantando um ponto de embarque e desembarque no Bairro da Cooperativa, próximo ao asilo.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 87 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada com a urgência que o caso requer, a iluminação da Rua Vítor Ananias, umas das travessas que dá acesso à Avenida Fernão Dias, desta municipalidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 88 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o retorno do serviço de guarda noturno para as dependências do Terminal Rodoviário, visando o reforço da segurança local.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 89 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas providências em caráter emergencial para o fechamento do buraco existente na Avenida Fernão Dias, na rua que sobe em direção à rodoviária.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam viabilizadas melhorias no CIAS, como abrangendo reforma, pintura, mobiliário e outras adaptações imprescindíveis ao seu adequado funcionamento.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito o bem móvel para a Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares — AFAF e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2025
Denomina Estrada Municipal dos Carneiros Dr. Pedro Rennó Moreira e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 9 de 2025
Requer informações detalhadas sobre a política municipal referente à cessão de uso de imóveis localizados no Distrito Industrial e aos critérios adotados para o pagamento de aluguel as empresas instaladas ou a serem instaladas no Município.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 10 de 2025
Requer informações detalhadas referente aos gastos com eventos culturais realizados pelo Município.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 11 de 2025
Requer informações detalhadas acerca da aplicação do Artigo 61 da Lei Complementar n.º 03 de 14 de maio de 2019 "Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica, os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG."