Ofício do Legislativo Nº 027/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
27
Complemento
Ano
2025
Data
08/04/2025
Protocolo
Assunto
4ª Sessão Ordinária
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente seja viabilizada a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evanil de Castro, próximo à oficina do Alexandre.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a limpeza das margens da Avenida Fernão Dias, sentido Cooperativa.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Otaviano Junqueira, próximo ao CIAPPEC e à Polícia Militar; Rua Luzia Rennó Moreira, próximo à residência do Pedro Professor; Rua Antônio Florêncio Nogueira, próximo ao Sr. Ari e ao escritório da Dra. Nildinha; Avenida Enrico Giovanni Chiste, Bairro Residencial Nova Careaçu; Rua da Padaria Doce Creme, no Bairro da Penha.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja construído um muro mais alto no Cemitério Municipal, visando a segurança tanto do cemitério como também das residências vizinhas, reiterando a Indicação n.º 12 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas providências com relação à valeta existente na Avenida Evaristo Junqueira, esquina com a Avenida Saturnino de Faria, para tornar o tráfego mais seguro no local.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de reajuste das diárias dos servidores públicos que se deslocam a trabalho para outras localidades e também o pagamento de adicional noturno para os motoristas que fazem plantão ou viagens de madrugada.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a inclusão do farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural, para garantir o acesso da população a medicamentos e serviços farmacêuticos de qualidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizada a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Prefeito Benedito Waldir Maciel, próximo à residência da mãe do Demétrius farmacêutico.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Executivo Municipal apoiar o Projeto “Música na Praça”, que vem sendo desenvolvido na Praça da Câmara e a elaborar um plano de ação para expandir o projeto para que seja levado para a praça central e outros espaços públicos do município.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade na Avenida Fernão Dias, após o trevo na saída da cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de criação de uma Sala 6D, normalmente utilizadas em escolas, centros de apoio e terapias, oferecendo ambientes controlados e seguros que permitem uma aprendizagem mais eficaz, focada nas necessidades específicas de cada indivíduo com TEA, visando o desenvolvimento tecnológico e educacional em nossa cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade aumentar o valor do benefício TFD (Tratamento Fora do Domicilio) concedido aos pacientes que fazem tratamento em outras cidades.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração e subsequente implementação de um Plano de Carreira para os servidores públicos do município.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implementação do pagamento de diárias especiais aos motoristas responsáveis pelo transporte de atletas e crianças para eventos esportivos, especialmente aqueles envolvidos no deslocamento de alunos dos projetos sociais.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2024
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Requer informações de como é realizado o controle e a fiscalização do registro de ponto por parte da administração e como é o funcionamento do sistema do cartão de ponto nos setores da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 7 de 2025
Requer cópia integral da Adesão ao Registro de Preços para compra de combustíveis.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 8 de 2025
Requer informações sobre a composição e o funcionamento das comissões da administração municipal, bem como os critérios utilizados para a escolha de seus membros e a remuneração paga.
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente seja viabilizada a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evanil de Castro, próximo à oficina do Alexandre.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a limpeza das margens da Avenida Fernão Dias, sentido Cooperativa.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Otaviano Junqueira, próximo ao CIAPPEC e à Polícia Militar; Rua Luzia Rennó Moreira, próximo à residência do Pedro Professor; Rua Antônio Florêncio Nogueira, próximo ao Sr. Ari e ao escritório da Dra. Nildinha; Avenida Enrico Giovanni Chiste, Bairro Residencial Nova Careaçu; Rua da Padaria Doce Creme, no Bairro da Penha.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja construído um muro mais alto no Cemitério Municipal, visando a segurança tanto do cemitério como também das residências vizinhas, reiterando a Indicação n.º 12 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas providências com relação à valeta existente na Avenida Evaristo Junqueira, esquina com a Avenida Saturnino de Faria, para tornar o tráfego mais seguro no local.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de reajuste das diárias dos servidores públicos que se deslocam a trabalho para outras localidades e também o pagamento de adicional noturno para os motoristas que fazem plantão ou viagens de madrugada.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a inclusão do farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural, para garantir o acesso da população a medicamentos e serviços farmacêuticos de qualidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizada a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Prefeito Benedito Waldir Maciel, próximo à residência da mãe do Demétrius farmacêutico.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Executivo Municipal apoiar o Projeto “Música na Praça”, que vem sendo desenvolvido na Praça da Câmara e a elaborar um plano de ação para expandir o projeto para que seja levado para a praça central e outros espaços públicos do município.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade na Avenida Fernão Dias, após o trevo na saída da cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de criação de uma Sala 6D, normalmente utilizadas em escolas, centros de apoio e terapias, oferecendo ambientes controlados e seguros que permitem uma aprendizagem mais eficaz, focada nas necessidades específicas de cada indivíduo com TEA, visando o desenvolvimento tecnológico e educacional em nossa cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade aumentar o valor do benefício TFD (Tratamento Fora do Domicilio) concedido aos pacientes que fazem tratamento em outras cidades.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração e subsequente implementação de um Plano de Carreira para os servidores públicos do município.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implementação do pagamento de diárias especiais aos motoristas responsáveis pelo transporte de atletas e crianças para eventos esportivos, especialmente aqueles envolvidos no deslocamento de alunos dos projetos sociais.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2024
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
Requer informações de como é realizado o controle e a fiscalização do registro de ponto por parte da administração e como é o funcionamento do sistema do cartão de ponto nos setores da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 7 de 2025
Requer cópia integral da Adesão ao Registro de Preços para compra de combustíveis.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 8 de 2025
Requer informações sobre a composição e o funcionamento das comissões da administração municipal, bem como os critérios utilizados para a escolha de seus membros e a remuneração paga.