Ofício do Legislativo Nº 020/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
20
Complemento
Ano
2025
Data
12/03/2025
Protocolo
Assunto
Informar sobre o PL 19/2024 (Criação do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA)
Interessado
2ª Promotoria de Justiça de SGS
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.