Vinculos (Ofício do Legislativo Nº 005/2025)

Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.