Ofício do Legislativo Nº 005/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
27/01/2025
Protocolo
Assunto
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessão Extraordinária
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2025
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2025
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2025
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2025
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2025
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2025
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2025
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2025
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2025
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2025
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2025
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.