Ofício do Legislativo Nº 026/2024

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Legislativo

Número

26

Complemento

 

Ano

2024

Data

19/03/2024

Protocolo

 

Assunto

3ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária de 2024

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 3 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria na cidade para verificar os pontos danificados das ruas e avenidas para que seja feitos os devidos reparos para manutenção do calçamento e que seja feito também nos calçamentos da zona rural.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reunião com os membros do Conselho Tutelar e que sejam viabilizadas melhorias para que eles tenham condições de realizar seu trabalho.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras para melhoria e manutenção do Cemitério Municipal.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 6 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação e regulamentação por Lei para que as novas instalações de rede de esgoto sejam feitas somente pela Prefeitura Municipal, ficando esta responsável pelo agendamento, execução do serviço e possíveis reparos do serviço a qualquer prazo, uma vez que atualmente este serviço é de responsabilidade dos proprietários construtores.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 7 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego e caminhões no Bairro Jatobá, devido aos estragos que têm causado no calçamento das ruas.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2024
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2024
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 7 de 2024
Requer apresentação do Laudo de Insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.