Ofício do Executivo Nº 026/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
15/03/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha projeto de lei substitutivo
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Estabelece a faixa de domínio público ao longo da Rodovia Fernão Dias - BR381, no território do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Estabelece a faixa de domínio público ao longo da Rodovia Fernão Dias - BR381, no território do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.