Ofício do Legislativo Nº 026/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de proposições e comunicações legislativas.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
Solicita informações sobre o processo de seleção e critérios para as Casas Populares.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Reitera os requerimentos 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14 e 15/2025 devido a falta de precisão nas respostas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requer informações acerca da Base de Cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais, à luz da Súmula Vinculante n.º 04 do STF.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Requer providências acerca da empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda.
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
Solicita informações sobre o processo de seleção e critérios para as Casas Populares.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Reitera os requerimentos 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14 e 15/2025 devido a falta de precisão nas respostas.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requer informações acerca da Base de Cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais, à luz da Súmula Vinculante n.º 04 do STF.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Requer providências acerca da empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda.