Ofício do Legislativo Nº 019/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
19
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de proposições e comunicações legislativas.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2026
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2026
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 10.132, de 07 de janeiro de 2026 e Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2026
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2026
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 10.132, de 07 de janeiro de 2026 e Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.