Ofício do Executivo Nº 026/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha projetos de lei: Piso salarial do magistério; Revisão geral das remunerações dos servidores públicos; Piso salarial dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de endemias.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.