Ofício do Legislativo Nº 067/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
67
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
Assunto
12ª Sessão Ordinária
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal vosso empenho junto à empresa de ônibus Santa Cruz, responsável pelo transporte coletivo intermunicipal em nosso município, para que os horários principais da linha Careaçu x Pouso Alegre sejam mantidos, de modo especial na parte da manhã, às 6h, como já existe, e no final do dia, às 19h30, horário normal de retorno do trabalho, a fim de garantir que os trabalhadores que dependem deste meio de transporte não fiquem desamparados em suas necessidades diárias, inclusive aos finais de semana.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de bicicletas elétricas (que não precisam de habilitação) para agilizar a distribuição de medicamentos e o atendimento domiciliar de pacientes no município, dentro do perímetro urbano.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade em caráter emergencial das seguintes medidas: a presença contínua de uma ambulância no hospital do município, com um motorista habilitado e treinado em primeiros socorros; a designação de uma ambulância exclusiva para atendimentos emergenciais dentro dos limites de Careaçu, garantindo que a população não fique desamparada enquanto a outra ambulância é utilizada para viagens intermunicipais.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 29 de 2025
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 30 de 2025
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Careaçu-MG, dando outras providências.
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal vosso empenho junto à empresa de ônibus Santa Cruz, responsável pelo transporte coletivo intermunicipal em nosso município, para que os horários principais da linha Careaçu x Pouso Alegre sejam mantidos, de modo especial na parte da manhã, às 6h, como já existe, e no final do dia, às 19h30, horário normal de retorno do trabalho, a fim de garantir que os trabalhadores que dependem deste meio de transporte não fiquem desamparados em suas necessidades diárias, inclusive aos finais de semana.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de bicicletas elétricas (que não precisam de habilitação) para agilizar a distribuição de medicamentos e o atendimento domiciliar de pacientes no município, dentro do perímetro urbano.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade em caráter emergencial das seguintes medidas: a presença contínua de uma ambulância no hospital do município, com um motorista habilitado e treinado em primeiros socorros; a designação de uma ambulância exclusiva para atendimentos emergenciais dentro dos limites de Careaçu, garantindo que a população não fique desamparada enquanto a outra ambulância é utilizada para viagens intermunicipais.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 29 de 2025
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 30 de 2025
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Careaçu-MG, dando outras providências.