Ofício do Legislativo Nº 039/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
39
Complemento
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
Assunto
6ª Sessão Ordinária
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2025
Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2025
Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2025
Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2025
Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2025
Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2025
Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências.