14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 20:54
Correspondências
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 192/2025
Data: 12/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Encaminha projeto
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 193/2025
Data: 12/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Encaminha projeto
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 200/2025
Data: 02/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 14/2025
Expedientes
Expediente do Executivo:

Distribuição dos Projetos de Lei 38 e 39/2025;

Distribuição do Veto 01/2025 ao PL 31/2025.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando pedidos já apresentados pelos meus nobres colegas vereadores em indicações anteriores, a instalação e a substituição de placas de sinalização viária em todo o município de Careaçu.
Não informada
2 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a instalação de quebra-molas (lombadas) no Bairro da Fazendinha, com foco na rua principal de maior fluxo de veículos, e em especial, nas proximidades da empresa Gramas Xavier.
Não informada
3 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade de adotar as seguintes medidas: Implantar sentido único de circulação (mão única) na via popularmente conhecida como Rua C, localizada no Bairro Cooperativa; Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na mesma via, visando garantir a segurança de pedestres e condutores; Encaminhar Projeto de Lei para que a referida via, por ainda não possuir denominação oficial, seja nomeada de Rua Vereador Denys de Oliveira Lacerda.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Protocolado
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2026-2029 do Município de Careaçu - Minas Gerais.
Protocolado
6 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
Veto integral ao Projeto de Lei n.º 31/2025 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Careaçu-MG, dando outras providências.
Protocolado
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária