Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Altera a Lei n.º 1.696/2025 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Aprovado o pedido de urgência |
2 -
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o repasse de subvenção à Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF, e dá providências.
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Aprovado o pedido de urgência |
3 -
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Aprovado o pedido de urgência |
4 -
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Regulamenta a feira livre do Município de Careaçu e dá outras providências.
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Aprovado o pedido de urgência |