Projeto de Lei nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 1.696/2025 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: Ofício do Executivo Nº 177/2025
Encaminha projetos
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 066/2025
10ª Sessão Extraordinária
Documento: Ofício do Executivo Nº 177/2025
Encaminha projetos
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: Ofício do Legislativo Nº 066/2025
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