2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 19:00 Encerramento: 06/03/2025 - 20:50
Correspondências
(Recebida) Ofício do Executivo Nº 035/2025
Data: 19/02/2025
Assunto: Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
(Recebida) Documento Recebido Nº 002/2025
Data: 28/02/2025 - Interessado: TCEMG
Assunto: Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2023
Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 14/2024: distribuição.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Turno:
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
Proposição arquivada
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro.
Não informada
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha).
Não informada
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural.
Não informada
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres.
Não informada
6 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas.
Não informada
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens.
Não informada
8 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí.
Não informada
9 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Fiscal do Povo
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto.
Não informada
10 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas.
Não informada
11 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade.
Não informada
12 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Não informada
13 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos.
Não informada
14 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: João Clarismon Salvador, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a substituição das lixeiras do Bairro da Penha por lixeiras maiores.
Não informada
15 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de fresa asfáltica em dois trechos da estrada do Bairro Taguá, próximo do João Bertinho e próximo do Chico Berto.
Não informada
16 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao departamento de obras que, terminando o serviço da máquina no Bairro Serrinha e no Bairro Pedra Preta, seja a máquina enviada para a Serra dos Borges para também realizar a manutenção da estrada local.
Não informada
17 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a recolocação do vidro na guarita da entrada do Bairro Vista Alegre.
Não informada
18 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o manilhamento do córrego existente na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no Bairro Itagaçaba.
Não informada
19 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de rodízio de férias dos monitores do Cemei, para que a creche continue funcionado durante o período das férias escolares e possa continuar acolhendo as crianças cujos pais trabalham e não têm com quem deixar seus filhos em segurança.
Não informada
20 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome de Octaviano Pereira da Silva, que foi Prefeito Municipal de 31/01/1955 a 30/01/1959.
Não informada
21 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Major Severiano de Faria, sendo um próximo à Casa Lotérica e o outro no final desta rua, próximo à esquina que dá acesso ao Poliesportivo José Ibraim Barroso.
Não informada
22 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a reforma de uma sala da escola do Bairro Cafundó para atendimento médico da população.
Não informada
23 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: João Clarismon Salvador
Turno:
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária