Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MELHORIA NAS ESTRUTURAS DAS CASAS DA RUA DA BALSA.

MELHOR LOCALIZAÇÃO DO CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS AO LONGO DA RUA DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ISENÇÃO TOTAL E PARCIAL DE TRIBUTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.369 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.300 DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.