Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS AO LONGO DA RUA DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ISENÇÃO TOTAL E PARCIAL DE TRIBUTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.369 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.300 DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em turno único por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 12 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno por unanimidade |