Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações acerca do funcionamento das comissões municipais remuneradas. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações acerca da fundamentação legal para o pagamento de aluguel do imóvel do Sindicato Rural. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Karen de Campos Maia
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita informações sobre o pagamento do Componente de Qualidade (Financiamento da Atenção Primária à Saúde). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.490/2015, que institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do município de Careaçu/MG, atualiza seu valor, estabelece critérios de concessão e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as subvenções sociais destinadas ao Sindicato dos Produtores Rurais de Careaçu e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as subvenções sociais à AFAF e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências. - - |
Não há resultado |