Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/01/2026 - 17:00
Encerramento: 30/01/2026 - 17:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Vice-Presidente: João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 011/2026
Data: 16/01/2026 - Assunto: Encaminha projeto de lei complementar: Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB.
Ofício do Executivo Nº 012/2026
Data: 21/01/2026 - Assunto: Encaminha projeto de lei: Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017.



Expedientes
Expediente do Executivo:

Distribuição e votação do pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 01/2026;

Distribuição e votação do pedido de urgência para o Projeto de Lei 03/2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do município de Careaçu/MG, cria cargos de Cirurgiões-Dentistas Especialistas e Auxiliar em Saúde Bucal para o Programa SESB e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Pedido de urgência aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Altera a Lei Municipal n.º 1.534/2017 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Pedido de urgência aprovado por unanimidade.