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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 21:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=b3yTZN4AAWc



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Vice-Presidente: Flávia Daniela da Silva / PSDB
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 227/2025
Data: 19/11/2025 - Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e Plano Plurianual – 2026-2029.
Ofício do Executivo Nº 231/2025
Data: 28/11/2025 - Assunto: Encaminha projeto
Ofício do Executivo Nº 232/2025
Data: 28/11/2025 - Assunto: Encaminha projetos
Ofício do Executivo Nº 233/2025
Data: 01/12/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento 15/2025



Expedientes
Expediente do Executivo:

Distribuição e votação do pedido de urgência para os Projetos de Lei 42 e 43/2025;

Distribuição do Projeto de Lei 44/2025;

Votação em 1º turno dos Projetos de Lei 38 e 39/2025.
Expediente dos Vereadores:

Distribuição do Projeto de Resolução 05/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Careaçu/MG.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a Resolução n.º 01/2007 que Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Altera o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.705, de 09 de maio de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Institui o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos Produtores Rurais do Município de Careaçu e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2026-2029 do Município de Careaçu - Minas Gerais.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2025
  • Everton Fiscal do Povo - Sim
  • Flávia Daniela da Silva - Sim
  • João Clarismon Salvador - Sim
  • Karen de Campos Maia - Sim
  • Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello - Sim
  • Maurício Max Ueslei da Fonseca - Abstenção
  • Paola Caroline de Paiva Bernardes - Sim
  • Rodrigo Bibiano - Sim
  • Sidney Coquinho - Sim
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    Projeto de Lei nº 38 de 2025
  • Everton Fiscal do Povo - Sim
  • Flávia Daniela da Silva - Sim
  • João Clarismon Salvador - Sim
  • Karen de Campos Maia - Sim
  • Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello - Sim
  • Maurício Max Ueslei da Fonseca - Abstenção
  • Paola Caroline de Paiva Bernardes - Sim
  • Rodrigo Bibiano - Sim
  • Sidney Coquinho - Sim
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