Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Vice-Presidente: Flávia Daniela da Silva / PSDB
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 168/2025
Data: 29/07/2025 - Assunto: Encaminha projetos
Ofício do Executivo Nº 171/2025
Data: 01/08/2025 - Assunto: Encaminha projeto
Documento Recebido Nº 013/2025
Data: 04/07/2025 - Interessado: TCEMG
Assunto: Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2016



Expedientes
Expediente do Executivo:

Distribuição e votação do pedido de urgência para os Projetos de Lei 27 e 28/2025;

Distribuição e votação do pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 01/2025.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações;

Apresentação de Moção de Aplausos;

Distribuição dos Projetos de Lei 29, 30 e 31/2025;

Distribuição do Projeto de Resolução 03/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à secretaria ou órgão competente a realização de uma vistoria técnica urgente na Rua Sebastião Duarte da Costa, Bairro Novo Horizonte, pois o local corre risco de desmoronamento, bem como a execução de um projeto de contenção e recuperação da área.
Matéria lida
2 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma guarita no Bairro Cooperativa, nos mesmos moldes das que foram estrategicamente posicionadas na entrada do Bairro Vista Alegre e próximo ao trevo de acesso principal à cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam realizados reparos urgentes da manilha localizada na Rua Antônio Ribeiro Neto, bairro Novo Horizonte, em frente ao número 113, pois a manilha encontra-se quebrada, o que está causando sérios transtornos aos moradores, com o retorno de esgoto para dentro das residências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste salarial dos motoristas com Carteira de Habilitação Categoria D, com o objetivo de que seus vencimentos sejam pagos conforme o piso salarial estabelecido em carteira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal vosso empenho e esforço necessário junto aos órgãos competentes e às instituições financeiras para a instalação de mais uma agência bancária no município de Careaçu, preferencialmente do Banco do Brasil.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Careaçu-MG, dando outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no âmbito da Câmara Municipal de Careaçu/MG, disciplina sua competência, atividades, funcionamento, amplia os serviços de ouvidoria e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Moção de Aplausos à Equipe de Jiu-Jitsu do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pelo notável desempenho e resultados alcançados na Copa Sul Mineira de Jiu-Jitsu, realizada na cidade de Conceição do Rio Verde, Minas Gerais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre a cessão de bens ao Sindicato Rural do Município de Careaçu, para uso exclusivo que menciona e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre a criação de Secretarias e cargos que menciona e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade