Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Vice-Presidente: Flávia Daniela da Silva / PSDB
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello Saúde Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 122/2025
Data: 03/06/2025 - Assunto: Resposta ao Ofício 34/2025
Ofício do Executivo Nº 123/2025
Data: 03/06/2025 - Assunto: Resposta ao Ofício 40/2025
Ofício do Executivo Nº 125/2025
Data: 03/06/2025 - Assunto: Encaminha projeto
Ofício do Executivo Nº 126/2025
Data: 03/06/2025 - Assunto: Resposta ao Ofício 39/2025
Ofício do Executivo Nº 131/2025
Data: 09/06/2025 - Assunto: Resposta ao Ofício 48/2025
Ofício do Executivo Nº 132/2025
Data: 09/06/2025 - Assunto: Resposta ao Ofício 45/2025
Ofício do Executivo Nº 138/2025
Data: 16/06/2025 - Assunto: Solicita dilatação de prazo para responder os Requerimentos 09, 10 e 11/2025.
Documento Recebido Nº 011/2025
Data: 09/06/2025 - Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de SGS
Assunto: Requer informações sobre o PL 19/2024 (Criação do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA)



Expedientes
Expediente do Executivo:

Votação do pedido de urgência solicitado pela Comissão CLJ para o Projeto de Lei 19/2024;

Votação do pedido de urgência solicitado pelo Executivo Municipal para o Projeto de Lei 26/2025.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações;

Votação em único turno do Requerimento 13/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Everton Fiscal do Povo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de manutenção e reparo na Rua Raul Pereira Pinto, localizada no bairro da Várzea.
Matéria lida
2 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Everton Fiscal do Povo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de adoção de medidas efetivas para o controle da população de cães abandonados em nosso município, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 94 de 2025
Autores: Everton Fiscal do Povo, Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite a presença de um segurança qualificado na Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira para manter a ordem e prezar pela segurança no local, especialmente na chegada e saída dos alunos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição urgente dos postes de madeira de energia elétrica e iluminação pública localizados no Bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
5 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e reitero, por meio desta, solicitações anteriores encaminhadas pelos meus nobres colegas da edilidade, sobre a necessidade urgente de reforma das escadas que dão acesso à Avenida Fernão Dias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG, no consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado o pedido de urgência por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
Requer do Executivo Municipal informações sobre a ausência de fiscal de posturas e obras no Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado em único turno por unanimidade