Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Flávia Daniela da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bibiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização do Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Careaçu/MG por terceiros e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em único turno por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em único turno por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o pedido de urgência por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o disposto na Lei Municipal n° 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o pedido de urgência por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de curso municipal pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o pedido de urgência por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno de propriedade do Município de Careaçu à empresa 12 Mix Soluções Ltda e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o pedido de urgência por unanimidade |