Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:00
Encerramento: 06/03/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Vice-Presidente: Flávia Daniela da Silva / PSDB
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Everton Fiscal do Povo / PSD
Flávia Daniela da Silva / PSDB
João Clarismon Salvador / REPUBLICANOS
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello / UNIÃO
Maurício Max Ueslei da Fonseca / PL
Paola Caroline de Paiva Bernardes / PSDB
Rodrigo Bibiano / PL
Sidney Coquinho / PRD






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 035/2025
Data: 19/02/2025 - Assunto: Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
Documento Recebido Nº 002/2025
Data: 28/02/2025 - Interessado: TCEMG
Assunto: Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2023



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 14/2024: distribuição.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha).
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres.
Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Everton Fiscal do Povo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Everton Fiscal do Povo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens.
Matéria lida
8 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí.
Matéria lida
9 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Everton Fiscal do Povo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Matéria lida
13 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: João Clarismon Salvador, Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a substituição das lixeiras do Bairro da Penha por lixeiras maiores.
Matéria lida
15 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de fresa asfáltica em dois trechos da estrada do Bairro Taguá, próximo do João Bertinho e próximo do Chico Berto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao departamento de obras que, terminando o serviço da máquina no Bairro Serrinha e no Bairro Pedra Preta, seja a máquina enviada para a Serra dos Borges para também realizar a manutenção da estrada local.
Matéria lida
17 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a recolocação do vidro na guarita da entrada do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
18 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o manilhamento do córrego existente na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no Bairro Itagaçaba.
Matéria lida
19 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de rodízio de férias dos monitores do Cemei, para que a creche continue funcionado durante o período das férias escolares e possa continuar acolhendo as crianças cujos pais trabalham e não têm com quem deixar seus filhos em segurança.
Matéria lida
20 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome de Octaviano Pereira da Silva, que foi Prefeito Municipal de 31/01/1955 a 30/01/1959.
Matéria lida
21 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Rodrigo Bibiano
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Major Severiano de Faria, sendo um próximo à Casa Lotérica e o outro no final desta rua, próximo à esquina que dá acesso ao Poliesportivo José Ibraim Barroso.
Matéria lida
22 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a reforma de uma sala da escola do Bairro Cafundó para atendimento médico da população.
Matéria lida
23 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes.
Matéria lida