Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PL
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maurício Max Ueslei da Fonseca Viagem Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 036/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Laudo de insalubridade dos servidores municipais)
Ofício do Executivo Nº 037/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Prestação de contas do Hospital e Maternidade de Careaçu e do Lar São Vicente de Paulo)
Ofício do Executivo Nº 038/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Informações quanto a entrega de cestas básicas pelo CRAS)
Ofício do Executivo Nº 039/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Análise da água distribuída pela COPASA aos domicílios do município)
Ofício do Executivo Nº 040/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Informações a respeito do veículo adquirido para disponibilização ao Lar São Vicente de Paulo)
Ofício do Executivo Nº 041/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (1ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária de 2024)
Ofício do Executivo Nº 042/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Projeto de infraestrutura em saneamento)
Ofício do Executivo Nº 043/2024
Data: 07/03/2024 - Assunto: Resposta (Vencimentos dos servidores públicos; Piso do Magistério; Cartão alimentação)
Ofício do Executivo Nº 049/2024
Data: 12/03/2024 - Assunto: Resposta (Informações sobre a empresa MAM)
Ofício do Executivo Nº 050/2024
Data: 12/03/2024 - Assunto: Resposta (Programa Mais Genética; Mudança de letra dos professores)
Ofício do Executivo Nº 051/2024
Data: 14/03/2024 - Assunto: Encaminha projeto (Revisão geral das remunerações dos servidores públicos)
Ofício do Executivo Nº 054/2024
Data: 18/03/2024 - Assunto: Audiência Pública (3º quadrimestre de 2023)



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 08/2024: distribuição e votação do pedido de urgência.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações;

Projeto de Resolução 01/2024: distribuição;

Projeto de Lei 09/2024: distribuição e votação do pedido de urgência;

Votação de Requerimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria na cidade para verificar os pontos danificados das ruas e avenidas para que seja feitos os devidos reparos para manutenção do calçamento e que seja feito também nos calçamentos da zona rural.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reunião com os membros do Conselho Tutelar e que sejam viabilizadas melhorias para que eles tenham condições de realizar seu trabalho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras para melhoria e manutenção do Cemitério Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação e regulamentação por Lei para que as novas instalações de rede de esgoto sejam feitas somente pela Prefeitura Municipal, ficando esta responsável pelo agendamento, execução do serviço e possíveis reparos do serviço a qualquer prazo, uma vez que atualmente este serviço é de responsabilidade dos proprietários construtores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Bruna Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego e caminhões no Bairro Jatobá, devido aos estragos que têm causado no calçamento das ruas.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Bruna Pereira
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Careaçu, MG, a implementação do plano de saúde dos servidores públicos e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PL
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de urgência
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado o pedido de urgência
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer apresentação do Laudo de Insalubridade dos servidores municipais, além de informações quanto a aplicação do recurso para os servidores.
Aprovado