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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2024 - 10:30
Encerramento: 19/01/2024 - 10:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 01/2024: votação em regime de urgência;

Projeto de Lei 02/2024: votação em regime de urgência;

Projeto de Lei Substitutivo 01/2024: votação em regime de urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.
 Aprovado