Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karen de Campos Maia / UNIÃO
Vice-Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Secretário(a): Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 055/2023
Data: 16/05/2023 - Assunto: Resposta
Ofício do Executivo Nº 057/2023
Data: 16/05/2023 - Assunto: Resposta
Ofício do Executivo Nº 060/2023
Data: 02/06/2023 - Assunto: Encaminha projeto de lei
Ofício do Executivo Nº 063/2023
Data: 05/06/2023 - Assunto: Encaminha projetos de lei
Documento Recebido Nº 005/2023
Data: 17/05/2023 - Interessado: Emater
Assunto: Relatório Anual



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 11/2023, votação em 1º turno;

Projeto de Lei 13/2023, distribuição;

Projeto de Lei 14/2023, distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei 15/2023, distribuição e votação do pedido de urgência.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações;

Requerimento 01/2023, votação em único turno.

Tribuna Livre do Cidadão:

Sr. Gildásio de Souza - Assunto: Relatório Anual da Emater.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de um Velório Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a reforma do Posto de Saúde e da Quadra de futebol do Bairro dos Fortes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Benilda de Melo Azevedo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema do escoamento de água na Avenida Joaquim Lopes Siqueira, esquina com a Travessa Sebastião Ribeiro Barroso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Luciano Valdecir dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada em caráter emergencial construção de um quebra-molas na Rua José Josmar Siqueira, n.º 115, Bairro Jardim Paraíso (em frente ao Fut's Bar).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Concede prorrogação de prazo constante da Lei Municipal n.º 1.585, de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Bruna Pereira / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estabelece a faixa de domínio público e área não edificante nas estradas vicinais do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Careaçu e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autores: Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
Requer informações sobre a Lei n.º 1.658 de 23 de março de 2023, tendo em vista que foi concedido um reajuste aos servidores públicos e no mês corrente o mesmo foi retirado.
Aprovado