Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:00
Encerramento: 17/04/2023 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruna Pereira Saúde Sessão



Correspondências
Ofício do Executivo Nº 039/2023
Data: 11/04/2023 - Assunto: Encaminha projetos de lei



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 09/2023, distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei 10/2023, distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei Substitutivo 01/2023, votação em 2º turno.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicação;

Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, votação em único turno;

Projeto de Decreto Legislativo 02/2023, votação em único turno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a extensão da rede de água do poço artesiano do Bairro da Penha e também a substituição da tubulação, para melhor atender a todos os moradores do bairro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovada a Urgência
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovada a Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estabelece a faixa de domínio público ao longo da Rodovia Fernão Dias - BR381, no território do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Aprovado