Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 19:00
Encerramento: 23/02/2023 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karen de Campos Maia / UNIÃO
Vice-Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Secretário(a): Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
José Ronaldo Bueno / UNIÃO
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 004/2023
Data: 11/01/2023 - Assunto: Resposta
Documento Recebido Nº 001/2023
Data: 23/01/2023 - Interessado: TCEMG
Assunto: Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2020
Ofício do Executivo Nº 015/2023
Data: 17/02/2023 - Assunto: Audiência Pública (3º quadrimestre de 2022)



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 04/2023, distribuição e votação do pedido de urgência;

Projeto de Lei 05/2023, distribuição e votação do pedido de urgência.

Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autores: Luciano Aparecido Ribeiro, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, Luciano Valdecir dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam construídos dois pontos de ônibus com guarita nos seguintes locais: Rua Luzia Renó Moreira e Bairro Córrego Fundo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: José Chamir de Oliveira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um sistema de captação de água pluvial no campo de futebol.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a colocação de placas informativas em todo o perímetro urbano e também na zona rural sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Luciano Valdecir dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam realizados reparos urgentes no calçamento do Terminal Rodoviário e que sejam fornecidos os materiais necessários para a realização da limpeza do local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam instaladas placas indicativas nos Bairros da Zona Rural, especialmente nos seguintes trechos: no trevo do Bairro da Penha indicando o acesso aos Bairros da Penha, Brejão e Santa Luzia; na margem da rodovia indicando o Bairro Córrego Fundo; na margem da Rodovia Renato Nascimento indicando o acesso ao Bairro Timbó.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal da Cultura, a Tradicional Festa de Julho seja declarada um patrimônio cultural de natureza imaterial, visando a proteção e manutenção deste evento tão importante em nosso município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
José Ronaldo Bueno / UNIÃO
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Aprovado