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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=O3uL9XQtNis



Mesa Diretora
Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
José Ronaldo Bueno / UNIÃO
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Correspondências
Ofício do Executivo Nº 084/2022
Data: 19/10/2022 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Resposta
Ofício do Executivo Nº 085/2022
Data: 19/10/2022 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Resposta



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 25/2022, votação do requerimento de urgência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;

Projeto de Lei 22/2022, votação em 1º turno;

Projeto de Lei 24/2022, votação em 1º turno.
Expediente dos Vereadores:

Apresentação de Indicação(ões);

Requerimento 03/2022, votação;

Projeto de Lei 27/2022, distribuição;

Projeto de Lei 21/2022, votação em 2º turno.
Tribuna Livre do Cidadão:

Sr. Mariano Silvério de Moraes - Assunto: Associação Reveza Racing.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Luciano Valdecir dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a recolocação da grade de proteção que havia na fonte da Praça José Procópio Junqueira.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um programa para intensificar o tratamento de saúde dentro das escolas, voltado para os alunos da rede municipal de ensino.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um Programa de Saúde Bucal voltado para doação de próteses dentária para pessoas de baixa renda.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
Declara de utilidade pública a Associação Reveza Racing e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
José Ronaldo Bueno / UNIÃO
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos servidores públicos, agentes políticos municipais, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Dá denominação a próprio público que especifica e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza a Desafetação, Descaracterização, Caracterização e Permuta de Área Institucional e Área Verde do Loteamento Jardim do Vale I e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2022
Autores: Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
Requer informações sobre as áreas de preservação no município.
 Aprovado