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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento: 04/04/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gPweUfMBAJI



Mesa Diretora
Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Vice-Presidente: Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Secretário(a): Karen de Campos Maia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruna Pereira - Sessão



Expedientes
Expediente do Executivo:

Projeto de Lei 08/2022, apresentação em Plenário com votação do pedido de urgência;
Projeto de Lei 09/2022, apresentação em Plenário com votação do pedido de urgência;
Projeto de Complementar Lei 01/2022, apresentação em Plenário com votação do pedido de urgência.
Expediente de Terceiros:

Sem expediente
Expediente dos Vereadores:

Indicações, apresentação em Plenário;
Projeto de Lei 07/2022, votação em 2º turno.
Tribuna Livre do Cidadão:

Sem expediente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Bruna Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Sebastião Barroso.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Fausto de Souza.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Benilda de Melo Azevedo
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja alterado o local do depósito do lixo para coleta no Bairro Pedra Preta e também que sejam colocadas lixeiras que fiquem numa posição elevada do solo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: José Chamir de Oliveira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de uma lei municipal para regulamentar a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público, de 15 para 5 metros, conforme previsto na Lei 13.913/2019.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a iluminação do trevo que dá acesso ao Bairro da Penha.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / UNIÃO
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / UNIÃO
Luciano Aparecido Ribeiro / UNIÃO
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Município de Careaçu conceder passagens às pessoas carentes e atletas e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera os Anexos II, III e VI da Lei Complementar nº 03 de 14 de maio de 2019, cria cargos e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a Lei n.º 1490/2015 que "Institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Careaçu/MG e estabelece outras providencias."
 Aprovado