Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento: 19/04/2021 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Pereira / DEM
Vice-Presidente: José Chamir de Oliveira / PSD
Secretário(a): Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benilda de Melo Azevedo / DEM
Bruna Pereira / DEM
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / DEM
Luciano Aparecido Ribeiro / DEM
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Karen de Campos Maia
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que os bancos que forem retirados da Praça José Procópio Junqueira sejam colocados no Loteamento Jardim Paraíso (Loteamento do Genésio).
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2021
Autores: José Chamir de Oliveira, Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro, Luciano Valdecir dos Santos, Maurício Max Ueslei da Fonseca
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para transporte das urnas e uma tenda para o Cemitério Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Reciclagem de Lixo e também a criação de um ponto de coleta para descarte do lixo eletrônico.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal um suporte ao trabalho do Agrônomo do Município, ou seja, um auxiliar administrativo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas com a devida sinalização no Bairro do Taguá.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública: Bairro Novo Horizonte e Rua da Balsa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a regularização nos quebra-molas do Bairro dos Fortes, e também a sinalização com tinta nos quebra-molas da zona urbana, reiterando a Indicação n.º 23/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Gabriel Vitor Almeida dos Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de placas com os dizeres “Proibido abandonar cachorros, sujeito a multa" no Bairro Pedra Preta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Bruna Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada que dá acesso à Comunidade Rainha das Graças.
Matéria lida
10 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Bruna Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de um quebra-molas na Avenida Evaristo Junqueira, na altura da Rua Vereador José Cláudio Marcheti.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benilda de Melo Azevedo / DEM
Bruna Pereira / DEM
Gabriel Vitor Almeida dos Santos / MDB
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis / PSDB
José Chamir de Oliveira / PSD
Karen de Campos Maia / DEM
Luciano Aparecido Ribeiro / DEM
Luciano Valdecir dos Santos / REPUBLICANOS
Maurício Max Ueslei da Fonseca / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Inclui parágrafo único no Artigo 1º da Lei nº 1.395, de 12 de setembro de 2011, acrescentando área urbana e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: OFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2015 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade