Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. - - |
Aprovado por unanimidade |