Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 19:00
Encerramento: 02/09/2019 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Vice-Presidente: João Clarismon Salvador / DC
Secretário(a): Sérgio Mota Pereira / DC



Lista de Presença na Sessão
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Lista de Presença na Ordem do Dia
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Revoga os parágrafos 1º do art. 3º e 2º do art. 4º, e altera o anexo I, da Lei nº 1.438 de 24 de junho de 2013, dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa K & C Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar Ltda - ME e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre alteração de carga horária do Professor e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade