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Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:00
Encerramento: 19/08/2019 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Vice-Presidente: João Clarismon Salvador / DC
Secretário(a): Sérgio Mota Pereira / DC



Lista de Presença na Sessão
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Afrânio Aires Pinto
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciado o mais breve possível melhorias na iluminação e colocação de tomadas no Cemitério Municipal.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Sérgio Mota Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Evaristo Junqueira, próximo à Igreja Assembleia de Deus do Pastor Beto.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Revoga os parágrafos 1º do art. 3º e 2º do art. 4º, e altera o anexo I, da Lei nº 1.438 de 24 de junho de 2013, dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: pedido de urgência
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre alteração de carga horária do Professor e dá outras providências.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa K & C Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar Ltda - ME e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade