Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento: 18/03/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Vice-Presidente: João Clarismon Salvador / DC
Secretário(a): Sérgio Mota Pereira / DC



Lista de Presença na Sessão
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Fixa o piso salarial municipal dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a organização, estrutura orgânica, os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afrânio Aires Pinto / PP
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Extensão de Rua do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Aprovado